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Por que escrevemos saite

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Porto Alegre, 15.05.12 - Criação de Marco Antonio Birnfeld - Tel. (51) 32323232 - 123@espacovital.com.br

Romance forense

Contador de causos

Responsabilidade Civil

Toga lenta - Reportagem publicada no jornal O Globo revela que processos abertos, em 2007, no Mato Grosso e no Maranhão, para retomar dinheiro público desviado pela Construtura Gautama, estão parados. O fato é estridente alerta contra a impunidade no país, em especial em processos contra corrupção.

Noviski

Ministro do STF adia o depoimento de Cachoeira

O bicheiro deveria comparecer nesta terça na CPMI. Advogado de defesa, ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, argumentou que precisava ter acesso ao inquérito.

Google imagens

OAB-RS exclui mais um advogado dos quadros da entidade

Com a decisão da última sexta-feira (11), a entidade nos últimos meses já desligou 20 pessoas dos quadros de profissionais da Advocacia.

Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação

Cabe aos órgãos e entidades do poder público - inclusive os tribunais - assegurar a gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.

Romance forense

A alma que está no limbo

Charge de Gerson Kauer

A sexagenária serviçal da paróquia interiorana - conhecida nas fofocas da cidade - como "a mulher do padre" foi demitida de todas as suas funções. Mas recebeu apenas o aviso prévio indenizado...

Destaques

Uma história de escândalos no Congresso

Caso venha a ser cassado, Demóstenes Torres será o segundo senador a perder o mandato por quebra de decoro desde a aprovação da Constituição de 1988.

STF vai transformar 22 súmulas ordinárias em vinculantes

Vão ser criadas mais duas: uma da esfera tributária; outra estabelecendo ser inconstitucional a outorga a magistrado de vantagem não prevista na Loman.

Advogado condenado a pagar indenização de R$ 1,8 milhão a ex-clientes

Decisão está porém sujeita a apelação. Origem do caso envolve acidente com Boeing da Varig que caiu em Abidjan em 1987.

A tragédia do voo Varig 797: a queda na África em 1987

Vinte e cinco anos após, a condenação cível do advogado desidioso que atuou em nome dos familiares de algumas das 50 vítimas. Na foto, o PP-VJK, que caiu pouco depois de decolar de Abidjan, para o voo de volta ao Galeão (RJ).

Anulado acordo entre governo gaúcho e MP sobre remuneração do magistério

Juiz afirma que "o direito do povo gaúcho ao cumprimento da lei federal é indisponível". Mas foi mantido o pagamento parcial do piso.

Com procuração nos autos, advogado não indicado na petição pode usar assinatura digital

TST decide que não há nenhuma justificativa legal para se considerar irregular o recurso assinado digitalmente por um advogado diverso daquele que o subscreve.

Direito de gestante contratada por prazo determinado é tema com repercussão no STF

O caso a ser julgado é oriundo do TJ de Santa Catarina, que garantiu a uma professora contratada pelo Estado, por prazo determinado, o direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

Carro furtado porque proprietário deixou-o aberto e com a chave na ignição

O caso ocorreu durante a madrugada em pequena cidade de Santa Catarina. Decisão judicial nega a indenização cobrada da seguradora.

OAB/RS aprova desagravo público a advogado que teve seu nome inserido em ação criminal

O profissional se viu réu de um processo, por ter atuado na defesa de duas pessoas, orientando-as em audiências e durante as investigações ministeriais.

TV Globo diz que não exibirá programa do PT

Emissora afirma que partido perdeu prazo. A decisão compromete a estratégia de Haddad, pré-candidato a prefeito de São Paulo.

Eliana Calmon diz que novo desembargador de Mato Grosso se junta "a outros bandidos"

O CNJ em 2010 mandou aposentar compulsoriamente três desembargadores e sete juízes envolvidos em desvio de dinheiro.

Amatra-4 apoia juíza que teve desentendimento com advogada

Entidade diz que TRT-4 concluiu pela "inexistência de qualquer ato que pudesse caracterizar descumprimento ao dever de urbanidade".

Justiça na mira da Justiça

CNJ inspeciona trabalho do TJ de Minas Gerais. Principal objetivo é dar celeridade ao julgamento de processos que se arrastam nos gabinetes. Alguns há mais de 30 anos...

Conselho Federal de Medicina regulamenta aborto de anencéfalos

Os exames de ultrassonografia precisam ser feitos a partir da 12ª semana de gravidez. Será exigido diagnóstico realizado por dois médicos.

Flashes

Notícias curtas

* Casal de advogados se revezará no cumprimento de penas * Omeletes no TJ-DFT? * Grécia tem um ano para aprovar lei que garanta reparação para vítimas da lentidão judicial * Na mesa de Dilma, 40 processos com listas tríplices para STJ, TST e TREs * Recorde em trabalho escravo * Juiz investigado pelo CNJ vai disputar vaga de desembargador.

Pérola processual

Esquecimento...

A culpa foi do estagiário...

Escreva direito

O hífen

O emprego dele em palavras compostas.

Mundo bizarro

Casal obriga filha de 12 anos a usar fralda após notas baixas na escola

Os pais foram presos em flagrante e tiveram suas prisões provisórias deferidas pela Justiça dos EUA.

Artigos

Conceitos básicos de alimentos

"Eles podem ser legais, voluntários ou indenizatórios, dependendo de sua origem. No que diz respeito à natureza, podem ser civis ou naturais. O momento de concessão determina se são provisórios, provisionais ou definitivos. Ainda há outros conceitos: alimentos transitórios ou temporários, compensatórios e gravídicos". Artigo da advogada Adaiana Francescato de Pizzol.

Ocupem os bancos brasileiros!

"Por que os brasileiros, que se reunem aos milhões para celebrar a Copa do Mundo no Brasil, não se organizam e ocupam as portas dos bancos para protestar contra a agiotagem?". Artigo do jornalista Eliakim Araújo.

Rabulândia

"Só a pressão financeira ensejada pela imputação de responsabilidade civil às faculdades pelos índices pífios de aprovação no Exame de Ordem, denunciador de uma insuficiência acadêmica, permitirá a reversão do nefasto cenário." Artigo do advogado Ronnie Duarte.

"É só executar"!..

"Passou-se meia hora de explicações até que a idosa senhora pudesse entender que, para o Poder Judiciário, ganhar não é receber". Artigo do advogado George Willian Postai de Souza.

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Segunda-feira, 14.05.12

Infiltração no CNJ

Brasileiro cofundador do Facebook renuncia à nacionalidade estadunidense

Duas pessoas presas por extorsão a Stevie Wonder

Sexta-feira, 11.05.12

O estagiário Aurélio

A absolvição bem explicadinha

Os riscos de carícias com pessoa famosa

TJRS derruba reconhecimento de união estável entre titio e sobrinha

Salários mais altos para a magistratura

Tapa na cara e microfone quebrado: as novas confusões entre o ‘CQC’ e políticos

AGU lança edital para 70 procuradores

A "filha de segunda classe"

O silêncio da Zero Hora

Faltou um centavo !

Mudanças na ortografia

O preço do rebolado compulsório

"Cete" continua valendo seis...

"Não mexam comigo"!...

O juiz e a emoção

Estadunidenses levam pau em cidadania

Supremo reconhece a pelotense o direito à pensão por morte de seu companheiro

Indenização a grávida que ocupava cargo em comissão

PMs pedem R$ 24 mil de Rita Lee por dano moral

As "metástases" de Cachoeira

Stalag Central

Os gaúchos novamente na contramão

Paulo Bandarra; Haroldo Goulart; na notícia
"Temos que eliminar a indústria da morte!"

Luiz Santos; Gilberto Koenig; Geder Tadeu Nunes Petry; Marciano André Giacomolli; na notícia
A absolvição bem explicadinha

Antão Abade Vargas; Carina Bischoff; na notícia
OAB-RS exclui mais um advogado dos quadros da entidade

Paulo Sergio da Veiga Rocha na notícia
Ministro do STF adia o depoimento de Cachoeira

Simone Ramos Cruz Teixeira na notícia
"Não mexam comigo"!...

Vanderly Rudge Gnoato; Charles Reis; na notícia
A "filha de segunda classe"

Junior Carvalho; Jhonatan Branco; na notícia
PMs pedem R$ 24 mil de Rita Lee por dano moral

Joel Antonio Ecker; Irineu Koppe; na notícia
Faltou um centavo !

Leonardo Silva Wagner; no artigo
"Salário de juiz não está à altura do cargo"...

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Destaque

"Temos que eliminar a indústria da morte!"

O presidente da Embratur, Flávio Dino, advogado e ex-magistrado, após perder - em fevereiro - um filho em hospital, fala de sua luta pela regularização do serviço de saúde.

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